Question 1

Dependente químico tem direito a auxílio doença?

Accepted Answer

Uma vez que é entendida como uma doença como qualquer outra, o indivíduo que sofre de dependência pode solicitar o auxílio dependente químico conforme a lei.

Question 2

Quem pode solicitar esse tipo de benefício?

Accepted Answer

A próxima pergunta a ser respondida é quem pode se beneficiar de auxílio doença. Basicamente todas as pessoas que contribuem ou contribuíram para a previdência social podem solicitar esse benefício. Empregados de empresa, empregadas domésticas, contribuintes individuais e facultativos (que contribuem com carnê ou guia da previdência social) podem requerer auxílio doença em virtude de dependência química.

Question 3

Quem não está contribuindo no momento pode solicitar?

Accepted Answer

Sim. Quem tem está até no máximo 13 meses sem contribuir para o INSS pode solicitar esse benefício, porque dentro deste período o contribuinte é classificado como estando na “qualidade de segurado(a)”.

Question 4

Do que preciso para solicitar o benefício?

Accepted Answer

Para solicitar o auxílio dependente químico lei é necessário ter toda a documentação pessoal do solicitante. Caso ele esteja sendo representado legalmente por outra pessoa os documentos pessoais do representante também são necessários, bem como o máximo de laudos médicos, exames e outros documentos que apontem para o estado de dependência química. Além disso, é necessário levar ao INSS todos os documentos que comprovem o vínculo e as contribuições para a Previdência. No caso de empregados de empresa e domésticas com carteira assinada, por exemplo, as comprovações necessárias podem ser encontradas na carteira de trabalho.

Question 5

Como faço para marcar um atendimento no INSS?

Accepted Answer

O agendamento pode ser feito através do portal “Meu INSS”, que pode ser acessado através do link https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/. Para realizar o agendamento é necessário primeiramente criar uma conta de usuário no sistema. Existe ainda a opção de realizar o agendamento via telefone por meio da Central 135. No ato da ligação é necessário estar com os documentos do requerente em mãos para passa-los ao atendente da central.

Question 6

Quanto tempo para o atendimento e depois para receber o benefício aprovado?

Accepted Answer

O tempo de atendimento e de processamento do benefício dependem da quantidade de atendimentos em cada cidade. São muitos atendimentos feitos diariamente no INSS, por isso é importante estar preparado para atualizar os exames e laudos, caso a data do agendamento fique mais distante por conta da fila de atendimentos da agência que for escolhida.

Question 7

Qual será o valor do benefício?

Accepted Answer

Caso o benefício seja aprovado, o valor será calculado com base no salário de contribuição que o indivíduo tem junto ao INSS, isso quer dizer que será basicamente uma média das últimas contribuições.

Question 8

E se o benefício não for aprovado?

Accepted Answer

Mesmo depois de seguir todas essas orientações ainda há uma chance de que o benefício não seja aprovado. Nesse caso o contribuinte pode entrar com um recurso junto ao próprio INSS.

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